Bolsa Família: Calendário, valor e direitos

O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal muito popular, porém, você sabe como ele funciona? É importante compreender todos os seus critérios e etapas para solicitar com sucesso o benefício.

Neste texto, será abordado mais a fundo como o programa funciona, a forma de solicitá-lo, quais são as datas anunciadas no calendário de 2021 e muito mais. 

O que é Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é um benefício de transferência de renda direta. Possui a Caixa Econômica como seu agente operador, a União como fonte dos recursos de pagamento e o Ministério da Cidadania como intermediário.

A iniciativa busca garantir melhores condições de vida aos cidadãos brasileiros menos afortunados, que recebem o auxílio por meio de cadastro no Ministério da Cidadania.

Para que serve o Bolsa Família?

O Bolsa Família já tem mais de 17 anos e, desde o seu início, perdura firme em seu objetivo: garantir direitos sociais básicos à população de baixa renda brasileira.

Esta missão é cumprida por meio da disponibilização de diversos tipos de benefícios, adquiridos por diversos motivos, como a baixa renda mensal familiar.

Como funciona o Bolsa Família?

Pode até parecer um “bicho de sete cabeças”, mas, se os processos e as condicionantes do Bolsa Família forem seguidos de forma correta, tudo ocorrerá de forma bem simples.

Para ser qualificado a receber o programa, a família deve estar de acordo com alguns pré-requisitos, que você irá conhecer ao longo da sua leitura.

Por que existe o Bolsa Família?

Criado pela Lei n° 10.836/04 e instaurado em todo o país em 2004, durante o governo do ex-presidente Lula, o Bolsa Família auxilia famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

Como consultar o Bolsa Família pelo CPF?

Para consultar a sua situação, benefícios e demais informações do programa, pode-se utilizar tanto o CPF quanto o Número de Identificação Social (NIS), como dados primários de acesso. Veja o passo a passo, a seguir:

1. Basta ir ao site SIBEC, da Caixa Econômica Federal.
2.  Será encontrada a aba intitulada “Consulta Pública Bolsa Família”. 
3. Lá, utilize um de seus dois dados (CPF ou NIS.)
4. Confira se o RF (Responsável Legal) está correto.

Como consultar o Bolsa Família pelo NIS?

Para realizar a consulta do Bolsa Família através do Número de Identificação Social (NIS), não há segredos. Basta seguir os mesmos passos descritos no tópico anterior.

Acesse SIBEC e insira o número do seu NIS. Caso o nome do responsável legal cadastrado esteja correto, clique em consultar. Após isso, tenha em mãos as suas informações e situação no programa.

Como saber se meu NIS foi aprovado?

Para saber se o seu NIS foi aprovado para o programa, você tem à sua disposição quatro diferentes meios de consulta muito efetivos. Veja cada um de forma detalhada logo abaixo.

• Caixa Econômica Federal: basta acessar o site, ir na aba “Consulta Benefícios por Família” e utilizar o número do CPF para fazer a consulta;
• Portal da Transparência do Governo Federal: no site, vá na aba “Benefícios do Cidadão” e clique em “Consulta”. Lá, basta preencher os dados de localização, clicar em “Consultar” e identificar o beneficiário;
• Aplicativo Bolsa Família CAIXA (Play Store / App Store): baixe o aplicativo em seu dispositivo. Então, clique na aba “Consulte seu Benefício” e acesse com o número do CPF;
• Ligação telefônica gratuita: pode utilizar tanto o número 0800 707 2003 (Ministério da Cidadania) quanto o 0800 726 0207 (Caixa). Atente-se aos horários de atendimento e tenha os documentos em mãos.

Ainda há a opção de consulta presencial no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Porém, devido às restrições causadas pela pandemia do COVID-19, podem ocorrer indisponibilidades de horários.

Como saber se o cadastro do Bolsa Família foi aprovado?

Para se informar sobre a aprovação do cadastro no Bolsa Família, o usuário pode realizar diversos tipos de consultas.

As suas opções para consulta de cadastro no programa estão detalhadas no tópico anterior, na qual encontrará os seguintes itens listados: 

• Sites oficiais; 
• Números de telefone; 
• Links para o aplicativo.

Com isso, o acesso fica mais fácil para os diferentes perfis de beneficiários terem acessibilidade ao programa.

Quanto tempo demora para receber o Bolsa Família após o cadastro?

O tempo estimado para o recebimento após o cadastro é de 30 dias a 45 dias. Porém, fique atento às notícias e não deixe de entrar em contato, caso a sua espera seja prolongada além disso.

Quanto é o Bolsa Família em 2021?

Segundo o site da Caixa, mais de 13,9 milhões de famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Com cada vez mais beneficiários, mudanças são implementadas no programa.

Em 2021, o programa oferece o benefício básico de R$ 89 mensais, além do variável, que oferece valores acumulativos (máximo de 5) às famílias com gestantes, nutrizes (amas de leite), crianças e/ou adolescentes, que vão de R$ 41 a R$ 48.

Qual o valor do Bolsa Família para quem tem 1 filho?

Dentre as opções de benefício variável, há duas disponíveis para famílias que possuem 1 filho em sua composição.

A primeira delas é a chamada de “Benefício variável de 0 até 15 anos”, na qual famílias com crianças ou adolescentes nesta faixa etária podem receber o valor de R$41.

Outra alternativa é o “Benefício variável jovem”, na qual as famílias que possuem adolescentes de 16 anos a 17 anos podem acumular até duas vezes o valor de R$ 48 mensais.

Onde sacar o Bolsa Família?

Os valores recebidos do benefício podem ser retirados com o uso do Cartão Bolsa Família ou através do Cartão Cidadão e da Conta Poupança Social Digital (do aplicativo CAIXA Tem).

Já o saque pode ser feito em caixa eletrônico pertencente à Caixa, em correspondentes Caixa Aqui ou em casas lotéricas da sua região.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter direito aos benefícios oferecidos por este programa, há duas situações:

• Famílias pobres – com membros na faixa etária de 0 a 17 anos, indivíduos que trabalham e possuam renda mensal entre R$89,01 e R$178;
• Famílias extremamente pobres – possuem renda mensal por indivíduo de no máximo R$89.

Além disso, existem algumas exigências e especificações em relação à inscrição no Cadastro Único para participação em programas sociais do Governo Federal. Veja detalhes mais à frente.

Quem pode perder o Bolsa Família?

Como o Bolsa Família é um programa que auxilia aqueles que mais necessitam, há várias fontes de cruzamento de dados, como:

• Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
• Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape);
• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Podem perder o benefício pessoas que não têm renda mensal compatível com o programa, inferior a R$ 178. Os cortes podem ocorrer também por conta de informações erradas, por isso é importante manter o cadastro sempre atualizado.

Para não ter problemas desnecessários, é preciso ficar atento aos principais motivos pelos quais se pode perder o benefício – será comentado detalhadamente sobre essas possibilidades nos próximos tópicos.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Apesar de reformulações no programa, a inscrição no Bolsa Família é um dos pontos que se mantém o mesmo. Ainda assim, pode ser algo que desperte dúvidas e anseio em seus interessados.

Cadastro único online

Para fazer parte do programa, a família deve se inscrever no sistema informatizado chamado Cadastro Único (ou CadÚnico). Após processo de avaliação, se aprovado, a pessoa tem direito a diversos programas de auxílio social.

Em seguida, as famílias aprovadas entram em uma lista de seleção mensal do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). 

Entrevista domiciliar

Outra forma de cadastro é por meio de entrevista domiciliar. Para estar no CadÚnico, e dar continuidade nos demais processos, pode-se receber uma visita para validação, que acontece periodicamente às famílias necessitadas de um município.

Centro de Referência em Assistência Social – CRAS

A última forma é por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de sua cidade. Mesmo sem inscrições, o representante da família pode ir até o local, para seguir com todos os procedimentos necessários.

Como tirar o extrato do Bolsa Família pela internet?

Para a felicidade dos membros do programa, o extrato do Bolsa Família pode ser retirado de diversas formas:

• Nos aplicativos Bolsa Família CAIXA (Play Store / App Store) e CAIXA Tem (Play Store / App Store);
• Nos sites SIBEC (Caixa Econômica Federal, a CEF) e Portal da Transparência do Governo Federal;
• Nas agências e lotéricas da CEF.

Avalie qual destas opções mais lhe agrada e, então, busque por seu extrato e outros dados na internet.

Quanto tempo demora para o Cadastro Único entrar no sistema?

A espera é algo inevitável ao se cadastrar nos serviços comentados. Afinal de contas, são muitos processos de inscrição e avaliação até o recebimento dos benefícios sociais.

O primeiro passo é solicitar o agendamento de cadastro presencial no sistema, que varia em cada município. A segunda etapa é a entrevista de cadastro no sistema do CadÚnico, que dura aproximadamente 1 hora para ser concluída.

Após isso, as informações no Cadastro Único não devem demorar para constar no sistema. Fique atento aos possíveis avisos em seu email ou SMS.

De que forma quem está no Cadastro Único recebe o benefício?

O recebimento dos benefícios de pessoas no Cadastro Único acontece através de uma conta na Caixa Econômica Federal. Acesse tais informações no aplicativo CAIXA Tem (Play Store / App Store).

Qual é o calendário e a data para receber o Bolsa Família? 

O pagamento dos valores no calendário do Bolsa Família de 2021 já teve início. Com a permanência do recebimento do benefício nas últimas quinzenas de cada mês do ano, as 14 milhões de famílias inscritas no programa ordem se programar com mais tranquilidade.

Comunicado, divulgado em 4 de janeiro deste ano, promete créditos depositados entre os dias 18 e 31 de março e 16 e 30 de abril.

Para ter acesso completo ao calendário, e estar ciente de todas as datas deste ano, basta clicar aqui.

Quais são os tipos de fraudes existentes no Bolsa Família?

Constantes checagens e regras rígidas são parte da rotina do Programa Bolsa Família, para que fraudes e diversos tipos de incoerências sejam encontrados e investigados.

Por causa do viés humanitário da iniciativa, e de seus vários e evidentes benefícios, muitos cidadãos que não são necessitados cometem crimes para usufruí-los.

Dicas para não perder o bolsa família

Existem muitas formas pelas quais os membros do Bolsa Família podem infringir suas regras, levando famílias a processos de bloqueio, revisão, e até mesmo cancelamento.

Para que estas dores de cabeça não cheguem ao seu lar, preste atenção e cumpra todos os pontos que listamos a seguir.

• Renda superior: avise imediatamente o Governo Federal, caso a sua renda familiar tenha mudado e ultrapasse o teto estabelecido para a solicitação de benefício;
• Renovação de cadastro: garanta que seus dados estejam atualizados, caso o Cadastro Único no Governo Federal não seja atualizado em um período de 2 anos;
• Dados incorretos: fique atento ao preenchimento dos dados, evitando que as informações  inseridas no cadastro estejam equivocadas;
• Prazo de saque limite: caso a família não faça a retirada do benefício, ele é suspenso em um período máximo de 90 dias;
• Movimentação da conta: garanta a movimentação do benefício em até 6 meses;
• Matrícula escolar: menores de idade, entre 6 a 17 anos, devem estar matriculados em uma escola;
• Frequência escolar: menores na faixa de 6 a 17 anos precisam ter presença mínima de 85% nas aulas ao mês;
• Justificativa de faltas: os responsáveis devem informar à escola sobre 1 dos 88 motivos viáveis para ausência às aulas;
• Dados de saúde: não deixe de atualizar as informações de saúde de membros alvo da família;
• Vacinação de filhos: os pais devem levar os seus filhos menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas.

Caso você se encaixe em alguma destas situações, não perca tempo, regularize o assunto o quanto antes, evitando perder o benefício.

Como baixar o aplicativo do Bolsa Família Caixa? 

Para acessar o programa em um aparelho eletrônico portátil, primeiramente, você deve buscar pela loja de aplicativos disponível em seu dispositivo (Play Store ou App Store).

Ao entrar na loja virtual, pesquise pelo nome oficial do aplicativo “Bolsa Família CAIXA”. Fique atento às aplicações falsas. Apenas instale a opção que tiver o nome “Caixa Econômica Federal” como o seu desenvolvedor.

Aguarde alguns instantes enquanto ocorre a instalação e, ao final, acesse o seu benefício por meio do número de CPF ou do seu NIS.

Onde baixar o aplicativo do Bolsa Família? 

Para garantir a segurança de seu aparelho e de suas informações pessoais, é preciso buscar pelo aplicativo oficial do Programa Bolsa Família na loja disponível no sistema do seu dispositivo.

Em celulares e tablets com o sistema Android, você pode encontrar o aplicativo na Play Store (loja oficial do Google). Já em sistemas IOS, basta acessar a App Store (loja oficial da Apple).

Telefones do Bolsa Família

Para tirar quaisquer dúvidas que envolvam o Bolsa Família, quitar possíveis débitos ou buscar demais tipos de assistência, existem muitas formas de contato disponíveis.

Dúvidas sobre o auxílio no Cadastro Único podem ser tiradas ao ligar para o número 0800 707 2003.Para informações sobre o programa, pode-se ligar para o número 0800 726 0207.

Se as dúvidas são relacionadas ao INSS, é só discar 135. Por fim, para dúvidas gerais, deve-se ligar para 121 (Ministério da Cidadania).

Neste texto, foram dadas as principais informações sobre o programa Bolsa Família. Caso você tenha ficado ainda com alguma dúvida, basta deixar um comentário ou sugestão logo abaixo.h