INSS decide liberar auxílio-doença por telemedicina. Veja como vai funcionar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que vai liberar benefícios previdenciários após a realização de sessões de telemedicina. Trata-se de um sistema que institui perícias médicas através de consultas online, ou seja, sem a necessidade de sair de casa.

Com a mudança, o INSS poderá liberar benefícios como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo a aposentadoria  por incapacidade permanente sem a necessidade de realização de uma perícia presencial. Com a medida, o Instituto acredita que poderá reduzir o tamanho da fila de espera.

A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7).

Prioridades

A medida, no entanto, não será válida para todas as agências do Brasil. De acordo com as informações da portaria, a ideia é permitir o uso da telemedicina nos seguintes locais:

• Regiões consideradas como de difícil provimento de peritos médicos;
• Regiões onde há tempo de espera elevado;
• Locais onde a tecnologia permita as consultas online.

Atestmed

Hoje, o INSS já está usando o sistema do Atestmed, que permite que o cidadão envie os seus atestados médicos para análise dos peritos do Instituto Nacional. Esta também é uma medida que tem como objetivo reduzir o tamanho da fila de espera neste momento.

Contudo, o Atestmed não permite a liberação de benefícios como aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo. Estes benefícios previdenciários poderiam ser liberados apenas com o uso da telemedicina, que está sendo implantada agora.

Falta de servidores do INSS

Em entrevista recente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, voltou a falar sobre a falta de servidores que atuam como peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele reconheceu que este é um problema que o Ministério ainda vai precisar resolver.

“É claro. Não gosto de mentira. Ainda temos grandes gargalos para atingir. Ainda temos muita dificuldade na perícia médica, porque não temos peritos suficientes para atender nesse interior do Brasil. Ainda temos muito problema no Nordeste, e no Norte também”, disse o ministro.

Novas convocações

Neste sentido, Carlos Lupi foi perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de novas convocações de servidores, e até mesmo de realização de novos concursos públicos. Ele respondeu que algumas pessoas serão convocadas em breve.

“Nós já chamados 1.250 (servidores). Foi feito ainda no concurso do governo anterior. Já efetivamos mil, e agora estamos treinando mais 250 para espalhar. O da perícia (médica), o projeto é chamar algo em torno de mil. Mas não vai ser de uma vez só, porque a perícia é uma função muito específica e a gente quer fazer uma coisa diferente”, disse ele.

“A nossa ideia é levar os peritos para onde a população tem necessidade. Obrigar eles a ficarem naquela região da necessidade. Então está sendo feita uma formatação para que a prova seja limitada para aquela região para evitar requisição”, disse o ministro.

Promessa de zerar a fila do INSS

Quando tomou posse em Brasília, no dia 1 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi claro ao prometer zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final daquele ano. A promessa, no entanto, não foi cumprida. Em dezembro, mais de 1,5 milhão de pessoas seguiam nesta situação.

Mais de um ano depois da promessa de Lula, o governo federal parece ter adaptado a meta. Agora, o objetivo não é mais zerar a fila, mas diminuir o tempo de espera. Ao menos foi o que disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em conversa com jornalistas recentemente.

“O problema da fila não é ter 1 milhão, 2 milhões ou 3 milhões esperando, mas que a gente possa atender as pessoas rápido. O nosso desafio, ainda que tenha 2 milhões de pessoas esperando, é que elas não esperem mais do que 30 dias”, afirmou Stefanutto.